Direito Digital
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O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?
A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma...
Adequação das escolas à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, é uma...
Você sabe como mitigar riscos na LGPD?
A implementação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige não apenas a conformidade com suas regulamentações, mas...
Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?
A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas...
LGPD: o que é o legítimo interesse?
O legítimo interesse, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é uma das bases legais que...
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um Enunciado com o intuito de unificar possibilidades interpretativas da LGPD,...