Direito Trabalhista
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Por que Constituir uma Holding é uma Estratégia Inteligente para Empresários em Meio à Reforma Tributária?
A constituição de holdings patrimoniais e de investimentos tem se tornado uma estratégia vantajosa para empresários e famílias que desejam...
Atualização da NR-1: Nova Ênfase na Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho
A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais aplicáveis a todas as demais normas regulamentadoras,...
Multas Trabalhistas: Guia Essencial para Conformidade e Prevenção
As multas trabalhistas podem representar um peso financeiro significativo para as empresas que falham em seguir as normas da Consolidação...
Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?
O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos...
O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras
A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema...
Pejotização e MEI: Flexibilidade Empresarial e os Desafios da Gestão
Nos últimos anos, a prática da "pejotização" tem suscitado debates acalorados no Brasil, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas,...