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Blog da
Stafin Carvalho

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A Lei do Estágio, regulamentada pela Lei nº 11.788/2008, define as normas para estágios no Brasil, assegurando os direitos e...

  Reforma Tributária: 18 Profissões Liberais Terão Alíquota Reduzida

Uma das principais mudanças previstas com a reforma tributária é a redução de 30% na alíquota para um grupo específico...

ANPD Publica regulamento de comunicação de incidente de segurança

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n. 15/24 em 26 de abril, estabelecendo...

Negociação Coletiva: Conflito entre Normas e Acordo Coletivo

A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho...

Sindicato: entenda as contribuições devidas

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Entenda o que é um Microempreendedor

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