Stafin Carvalho Advogados
image

Direito Tributário

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca

Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.

Recuperação de créditos tributários permite identificar valores que podem ser aproveitados pela empresa

  A recuperação de créditos tributários pode representar uma oportunidade para empresas que identificaram pagamentos indevidos ou realizados em valor...

Simples Nacional 2027: novo prazo para opção exige atenção das empresas

As empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 terão um novo prazo para formalizar a opção....

Crédito presumido de ICMS entra no radar do PIS e da Cofins

A Receita Federal publicou duas novas Soluções de Consulta que tratam da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre créditos presumidos...

A utilização da Sociedade em Conta de Participação no planejamento tributário

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura prevista no Código Civil que pode ser utilizada para organizar...

Simples Nacional: o que muda na apuração a partir de 2027

As regras do Simples Nacional passarão por mais uma alteração como parte do processo de adaptação à Reforma Tributária do...

Base de cálculo da comissão do representante comercial: o que diz o STJ e o que muda com a reforma tributária em 2027

O STJ consolidou que a comissão do representante incide sobre o valor total da nota fiscal — incluindo tributos. Mas...