Direito Tributário
O Brasil possui uma legislação tributária complexa e um sistema de fiscalização sofisticado, o que impõe às empresas diversos desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações e na tomada de decisões estratégicas em litígios fiscais.
Com vasta experiência, sólido conhecimento e uma abordagem inovadora, oferecemos assessoria jurídica altamente especializada em todas as questões tributárias que afetam empresas e indivíduos. Nossa abordagem direta nos permite lidar com casos complexos, fornecendo uma análise detalhada dos aspectos fiscais de transações corporativas e questões contenciosas.
Mantemos uma postura atenta aos interesses de nossos clientes e buscamos antecipar desafios e enxergar oportunidades para seus negócios. Estabelecemos parcerias efetivas com eles, acompanhando todas as etapas de decisão relacionadas a questões tributárias.
Nossa atuação é integrada com outras áreas do escritório, como direito societário, trabalhista, imobiliário, regulatório e cível, o que garante uma abordagem tributária multidisciplinar, com um profundo entendimento do negócio e uma avaliação dinâmica de todos os impactos jurídicos e econômicos decorrentes de questões fiscais.
Acompanhamos de perto as alterações normativas do complexo sistema tributário brasileiro em níveis federal, estadual e municipal.
Nossa equipe está preparada para discutir, auxiliar e atuar em questões tributárias em todo o território nacional.
Além disso, monitoramos a evolução da jurisprudência dos principais tribunais do país, permitindo que nossos clientes se antecipem aos impactos e desdobramentos de questões relevantes.
Em litígios tributários, atuamos tanto no âmbito judicial como administrativo, defendendo estrategicamente e eticamente os interesses de nossos clientes em causas coletivas ou individuais.
Contamos também com uma equipe experiente no exterior, o que nos permite compreender questões tributárias internacionais e seus efeitos na estruturação de operações.
Nossa atuação em operações multijurisdicionais, em colaboração com escritórios renomados em diversos países, nos coloca em uma posição privilegiada para oferecer aos nossos clientes uma rede de contatos e alianças estabelecida ao longo de anos.
Nossos serviços são divididos nas práticas consultiva e contenciosa, exercidas de maneira dinâmica, integrada e complementar para:
- Participar de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário.
- Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
- Apoiar a implementação de investimentos estrangeiros.
- Apoiar no exame e obtenção de regimes especiais e benefícios setoriais.
- Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal.
- Auxiliar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios.
- Orientar em processos para a regularização de situação fiscal, oferta de garantias, etc.
- Atuar, por meio do núcleo especializado de planejamento sucessório, no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais.
- Atuar, por meio do núcleo especializado em direito previdenciário, no exame e cumprimento de obrigações previdenciárias.
- Elaborar e conduzir defesas administrativas envolvendo qualquer tema tributário.
- Atuar em processos judiciais estratégicos, seja no âmbito de ações individuais ou de ações coletivas, em toda e qualquer instância, com destaque para o desempenho nos tribunais superiores.
