portfolio
Áreas de Atuação
Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Consultoria completa para empresas de todos os portes, abrangendo contratos, questões societárias, fusões e aquisições, proteção da propriedade intelectual e disputas comerciais.
Suporte jurídico abrangente para empregadores e empregados, incluindo contratos de trabalho, defesa em ações, segurança do trabalho e direitos trabalhistas.
Auxiliamos empresas e pessoas na conformidade fiscal, planejamento tributário e defesa em processos administrativos e judiciais, entre outros assuntos fiscais.
EXPERIÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
FIQUE POR DENTRO DAS NOTICIAS E ARTIGOS EM NOSSO
BLOG STAFIN CARVALHO
Fim da Escala 6×1: o que muda para empresas e trabalhadores
O Senado aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1. A mudança não é imediata — há prazos, exceções...
Recuperação de créditos tributários permite identificar valores que podem ser aproveitados pela empresa
A recuperação de créditos tributários pode representar uma oportunidade para empresas que identificaram pagamentos indevidos ou realizados em valor...
Simples Nacional 2027: novo prazo para opção exige atenção das empresas
As empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 terão um novo prazo para formalizar a opção....
Crédito presumido de ICMS entra no radar do PIS e da Cofins
A Receita Federal publicou duas novas Soluções de Consulta que tratam da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre créditos presumidos...
Bullying no trabalho: como reconhecer situações e quais medidas podem ser adotadas
O ambiente de trabalho deve ser pautado pelo respeito e pela dignidade dos profissionais. No entanto, situações de humilhação, intimidação,...
A utilização da Sociedade em Conta de Participação no planejamento tributário
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura prevista no Código Civil que pode ser utilizada para organizar...
Simples Nacional: o que muda na apuração a partir de 2027
As regras do Simples Nacional passarão por mais uma alteração como parte do processo de adaptação à Reforma Tributária do...
Redução da jornada de trabalho pode elevar custos empresariais em quase 7%, aponta estudo
A possibilidade de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, está...
Base de cálculo da comissão do representante comercial: o que diz o STJ e o que muda com a reforma tributária em 2027
O STJ consolidou que a comissão do representante incide sobre o valor total da nota fiscal — incluindo tributos. Mas...
Simples Nacional: começa hoje o prazo para opção sob as novas regras da Reforma Tributária
Começa nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo Simples Nacional...
Reforma tributária: 10 prós e 10 contras que todo empresário precisa conhecer antes de 2027
O novo sistema tributário começa a valer em 1º de janeiro de 2027. Antes de tomar decisões sobre regime, contratos...
Documentos fiscais na Reforma Tributária: confira os novos prazos de adequação
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo começa a produzir efeitos também sobre a rotina fiscal das empresas. Com...
Reforma Tributária: empresas terão programa para regularização e conformidade fiscal
A implementação da Reforma Tributária trouxe uma série de novas obrigações para as empresas, especialmente relacionadas à emissão de documentos...
Reforma Tributária: atenção aos requisitos para a redução de IBS e CBS nas sociedades profissionais
A Reforma Tributária trouxe um tratamento diferenciado para determinadas atividades profissionais. Nos termos do art. 127 da Lei Complementar...
Reforma Tributária e pejotização: como o novo sistema pode influenciar as formas de contratação
A Reforma Tributária introduziu um novo modelo de tributação sobre o consumo baseado na não cumulatividade plena do IBS e...
Empresas do Simples Nacional terão duas decisões importantes até setembro de 2026
A Reforma Tributária trouxe uma série de mudanças para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Entre elas, uma merece atenção...
Reforma Tributária: quatro pontos sobre os créditos de IBS e CBS que merecem atenção das empresas
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na forma de apuração dos tributos sobre o consumo, especialmente em relação ao aproveitamento...
Reforma Tributária e contratos empresariais: o que precisa ser renegociado antes de 2027
Grande parte das discussões sobre a Reforma Tributária concentra-se nas novas alíquotas, na substituição de tributos e no funcionamento do...
Regime de caixa no Simples Nacional e inadimplência: O que a Receita esclareceu e por que dezembro/2026 muda tudo
O regime de caixa sempre foi uma alternativa importante para empresas optantes pelo Simples Nacional que trabalham com vendas a...
Mais de uma empresa no grupo: o que o CARF analisa para identificar simulação
Uma empresa industrial mantinha praticamente todos os seus funcionários registrados em duas outras empresas do mesmo grupo, ambas optantes pelo...
Entenda o regime específico da Reforma Tributária para bares e restaurantes
A Reforma Tributária instituiu regimes específicos para determinados setores da economia cujas características operacionais não se ajustam integralmente às regras...
Projeto de lei propõe novo limite de faturamento para o MEI
O limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. O motivo é...
ITCMD na Distribuição Desproporcional de Lucros: o Que Mudou (e o Que Não Mudou) com a Reforma Tributária
Uma família distribuiu mais de R$ 52 milhões em lucros. Os pais, com 98% das cotas, ficaram com pouco mais...
IBS e CBS nas notas fiscais: o que muda para as empresas a partir de agosto de 2026
A implementação da Reforma Tributária segue avançando em etapas e, a partir de agosto de 2026, as empresas enfrentarão mais...

