Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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BLOG STAFIN CARVALHO
Tudo o que você precisa saber sobre cota PCD
A cota de PCD, ou cota para pessoas com deficiência, é uma medida importante que tem como objetivo promover a...
Explorando o Regime de Tributação por Lucro Presumido: Principais Aspectos e Características
No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua complexidade, com uma variedade de regimes de tributação que as empresas...
Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?
As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Entendendo a responsabilidade empresarial limitada: como ela oferece proteção?
Neste post, exploraremos como a responsabilidade empresarial limitada oferece proteção aos indivíduos e empresas, destacando suas implicações e benefícios. ...
O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?
A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma...
Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)
A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas...
Adequação das escolas à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, é uma...
Abono salarial: como saber se tenho direito?
O Abono Salarial é um benefício social oferecido aos trabalhadores no Brasil com o objetivo de complementar a renda. Também...
Você sabe como mitigar riscos na LGPD?
A implementação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige não apenas a conformidade com suas regulamentações, mas...
Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?
No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem...
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
A diferença entre insalubridade e periculosidade no contexto de saúde e segurança no trabalho é fundamental para entender os riscos...
Há estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário?
A proteção dos direitos das gestantes no ambiente de trabalho é uma preocupação central para as empresas, visando garantir a...
Intervalo Interjornada e Intrajornada, compreendendo as diferenças
O intervalo intrajornada e intervalo interjornada são duas formas de pausas durante a jornada de trabalho disponíveis para a maioria...
Você sabe o que é uma Holding?
Uma holding é uma estrutura empresarial que protege participações acionárias em outras empresas, com o objetivo principal de gerenciar e...
Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?
Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua...
Diferença entre diretor estatutário e celetista
Os termos "Diretor Estatutário" e "Diretor Celetista" referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os...
Quando o Acordo Trabalhista Extrajudicial é uma Opção?
O sistema jurídico oferece várias alternativas para a resolução de conflitos entre empregadores e empregados. Uma dessas opções é o...
Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?
A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas...
LGPD: o que é o legítimo interesse?
O legítimo interesse, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é uma das bases legais que...
Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?
Um representante comercial desempenha um papel intermediário entre a empresa e os clientes, promovendo produtos ou serviços, buscando novos negócios...
Tipos de sociedade que precisam de visto de advogado nos atos constitutivos
A constituição de uma sociedade é um processo complexo que requer atenção aos detalhes legais e requisitos específicos. Em muitos...
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um Enunciado com o intuito de unificar possibilidades interpretativas da LGPD,...
O que é desvio e acúmulo de função?
Como sabemos a divisão de tarefas e funções nos ambientes de trabalho são essenciais para um bom desenvolvimento da empresa...
Você sabe o que é herança digital?
Com o advento da internet, informações, pensamentos e opiniões começaram a ser compartilhados constantemente no mundo digital. As redes sociais,...
