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Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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Vender a prazo sem proteção é assumir o prejuízo sozinho
Como contratos bem estruturados, garantias adequadas e atenção à novação protegem o recebimento desde a venda. A inadimplência entre...
Planejamento tributário e propósito negocial: o que o CARF exige — e o que a maioria das empresas não documenta
O CARF usa o business purpose test. A operação tributária precisa ter razão econômica, empresarial ou societária além da economia...
Despesas que não geram crédito de IBS e CBS: o que a LC 214/2025 veda — e como evitar a multa de 75%
A reforma tributária (LC 214/2025) prometeu não-cumulatividade ampla: as empresas contribuintes poderiam creditar IBS e CBS sobre praticamente tudo que...
A manicure, a doceira e a nota fiscal: o custo invisível da Reforma Tributária para o MEI
A partir de 2027, o MEI vai precisar emitir nota fiscal para qualquer cliente — incluindo pessoa física. Entenda o...
Direito Trabalhista A cartilha do TST sobre saúde mental no trabalho não é só para o trabalhador
A NR-1 cria obrigação direta para o empregador. Quem não mapeou os riscos psicossociais está exposto a ações trabalhistas com...
Tributação de dividendos em 2026: a conta que sua empresa ainda não fechou
A Lei 15.270/2025 está em vigor desde janeiro. Entenda a retenção de 10%, o imposto mínimo e o que fazer...
Mudanças no MEI ampliam limite de faturamento e permitem regularização de dívidas
A Lei Complementar nº 238/2026, sancionada em 21 de outubro, trouxe mudanças importantes para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A...
Consórcios na construção civil e a reforma tributária: descompasso de crédito e lacunas que ainda não têm resposta
A reforma tributária reduziu a alíquota de IBS/CBS para o setor da construção civil em 50%. Para quem vende serviços...
IBS e CBS na locação por holdings: o que muda, o que a conta revela e o que continua igual
A locação de imóveis por holdings patrimoniais sempre ficou fora do ISS. A razão é técnica: a locação é obrigação...
A reforma tributária não é um problema do financeiro. São 5 áreas da empresa.
A maioria das empresas está tratando a reforma tributária como um problema do departamento fiscal: nova alíquota, novo CNPJ de...
Fim da Escala 6×1: o que muda para empresas e trabalhadores
O Senado aprovou a PEC 221/2019 por 75 votos a 1. A mudança não é imediata — há prazos, exceções...
Recuperação de créditos tributários permite identificar valores que podem ser aproveitados pela empresa
A recuperação de créditos tributários pode representar uma oportunidade para empresas que identificaram pagamentos indevidos ou realizados em valor...
Simples Nacional 2027: novo prazo para opção exige atenção das empresas
As empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 terão um novo prazo para formalizar a opção....
Crédito presumido de ICMS entra no radar do PIS e da Cofins
A Receita Federal publicou duas novas Soluções de Consulta que tratam da incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre créditos presumidos...
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O ambiente de trabalho deve ser pautado pelo respeito e pela dignidade dos profissionais. No entanto, situações de humilhação, intimidação,...
A utilização da Sociedade em Conta de Participação no planejamento tributário
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura prevista no Código Civil que pode ser utilizada para organizar...
Simples Nacional: o que muda na apuração a partir de 2027
As regras do Simples Nacional passarão por mais uma alteração como parte do processo de adaptação à Reforma Tributária do...
Redução da jornada de trabalho pode elevar custos empresariais em quase 7%, aponta estudo
A possibilidade de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, está...
Base de cálculo da comissão do representante comercial: o que diz o STJ e o que muda com a reforma tributária em 2027
O STJ consolidou que a comissão do representante incide sobre o valor total da nota fiscal — incluindo tributos. Mas...
Simples Nacional: começa hoje o prazo para opção sob as novas regras da Reforma Tributária
Começa nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo Simples Nacional...
Reforma tributária: 10 prós e 10 contras que todo empresário precisa conhecer antes de 2027
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Reforma Tributária: atenção aos requisitos para a redução de IBS e CBS nas sociedades profissionais
A Reforma Tributária trouxe um tratamento diferenciado para determinadas atividades profissionais. Nos termos do art. 127 da Lei Complementar...
