Stafin Carvalho
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BLOG STAFIN CARVALHO
Reajuste do IOF: consequências econômicas para as empresas
O aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acendeu o alerta no setor produtivo. Anunciado como uma medida...
Reforma Tributária e o Trabalhador Autônomo: O Fim da Viabilidade da Atuação como Pessoa Física?
A promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, trouxe mudanças estruturais ao sistema tributário brasileiro. A proposta foi apresentada...
Como a reforma tributária impacta as holdings familiares?
A reforma tributária trouxe mudanças importantes ao sistema brasileiro, cujos efeitos práticos ainda estão em fase de transição. Para estruturas...
Domicílio Judicial Eletrônico: cadastro de empresas nacionais e estrangeiras
O avanço da digitalização no âmbito do Poder Judiciário brasileiro trouxe consigo a implementação de ferramentas que visam à eficiência,...
Reforma Tributária e os conflitos na representação do CG-IBS
A representação municipal no Comitê Gestor do IBS A reforma tributária em curso prevê a criação do Comitê Gestor do...
Escolha do regime tributário no ato da inscrição do CNPJ: o que muda com o novo Módulo AT da Receita Federal?
A Receita Federal publicou a Nota Cocad/RFB nº 181/2025, que estabelece as regras para o novo Módulo AT (Administração Tributária)...
Reforma Tributária e Benefícios Trabalhistas: O que as empresas precisam saber para não perder créditos
A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa uma das maiores...
Pedido de registro de marca indeferido pelo INPI: saiba como proceder
O registro de marca é uma etapa fundamental para empresas que desejam proteger sua identidade no mercado. No entanto, nem...
PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
Foi publicada, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto...
STJ fixa prazo de cinco anos para o início e conclusão da compensação tributária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente e relevante julgado, firmou tese no sentido de que o contribuinte deve...
PGFN publica novo edital de transação tributária
Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que podem chegar a até 100% sobre...
Mudanças no IOF: O que Muda com os Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.467/2025?
O início de 2025 trouxe uma série de modificações no regime do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com impactos diretos...
Escritórios Contábeis e Reforma Tributária: Como Encarar os Desafios e Oportunidades
A Reforma Tributária no Brasil tem gerado inquietações e questionamentos entre profissionais da contabilidade. Mais do que uma simples reorganização...
STJ reconhece direito ao crédito de IPI em operações com produtos imunes ou não tributados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em 9 de abril de 2024, sob a sistemática dos...
Novo prazo de guarda de documentos fiscais passa a valer a partir de maio
A partir de 1º de maio de 2025, entrou em vigor o novo prazo de guarda para documentos fiscais eletrônicos,...
Tributação de exportações: o polêmico veto à não incidência do Imposto Seletivo
A Emenda Constitucional nº 132, que instituiu o Imposto Seletivo (IS), trouxe inovações ao sistema tributário brasileiro. Entre os diversos...
Contratos de Transporte de Cargas: A Natureza Comercial e os Reflexos na Responsabilidade das Empresas Contratantes
A contratação de transportadores autônomos ou empresas para a realização de transporte rodoviário de cargas é prática comum em diversos...
Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário
O Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação...
ENCAT antecipa cronograma de testes para novos leiautes de documentos fiscais
Com a aproximação da implementação da Reforma Tributária, o ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) antecipou o...
Entendimento da Receita Federal sobre pagamentos antecipados em operações de importação
A Receita Federal do Brasil (RFB) oficializou, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 43/2025, seu posicionamento sobre a...
Responsabilidade tributária de diretores e administradores: Análise do Art. 135, III do CTN
A responsabilização de administradores e dirigentes por débitos tributários da pessoa jurídica é tema que tem despertado debates relevantes tanto...
Redução Gradual do Adicional de COFINS-Importação:Entenda o que muda a partir de 2025
A Lei nº 14.973/2024 trouxe importantes alterações para o regime da COFINS-Importação, com destaque para a redução progressiva do adicional...
Quais produtos terão Alíquota Zero na Reforma Tributária?
A Reforma Tributária trouxe mudanças na tributação de diversos bens e serviços no Brasil. Um dos principais avanços é a...
Portaria PGFN/MF nº 721/2025: o que muda na transação de créditos judicializados de alto impacto?
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 7 de abril de 2025, no Diário Oficial da União, a Portaria...
