Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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BLOG STAFIN CARVALHO
Multas Trabalhistas: Guia Essencial para Conformidade e Prevenção
As multas trabalhistas podem representar um peso financeiro significativo para as empresas que falham em seguir as normas da Consolidação...
Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?
O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos...
O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras
A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema...
Novas limitações do Governo Federal para compensações de créditos de PIS/COFINS
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.227/2024, introduziu novas restrições para a compensação de créditos de PIS...
Impacto das Alterações no Código Civil na Regulamentação dos Contratos Digitais
Recentemente, o Código Civil brasileiro foi atualizado, trazendo novidades específicas para os contratos digitais, refletindo a crescente importância das transações...
Pejotização e MEI: Flexibilidade Empresarial e os Desafios da Gestão
Nos últimos anos, a prática da "pejotização" tem suscitado debates acalorados no Brasil, especialmente no que tange aos direitos trabalhistas,...
Entenda a Legislação e Medidas Necessárias para Gerenciar Férias Vencidas na Empresa
As férias são um direito fundamental do trabalhador, assegurando momentos de descanso e recuperação para a manutenção da saúde física...
Atualização no Domicílio Judicial Eletrônico: Melhorias na Ciência da Parte e Contagem de Prazos Processuais
O domicílio judicial eletrônico representa uma evolução significativa no sistema judiciário brasileiro, introduzindo mudanças substanciais na forma como as partes...
Reforma Tributária: Novo Projeto Reduz Impostos sobre Medicamentos e Aumenta Cashback na Conta de Luz para os Mais Pobres
A Câmara dos Deputados discutiu sobre a mais recente versão da proposta de reforma tributária, prometendo mudanças significativas para beneficiar...
A Importância das Holdings Patrimoniais para a Gestão e Proteção de Bens
No cenário dos negócios e do planejamento patrimonial, as holdings patrimoniais surgem como uma opção para a organização eficiente e...
Pequenas Empresas Lideram Pedidos de Registro de Marcas no INPI em 2023
Em 2023, as pequenas empresas brasileiras deram um passo significativo no fortalecimento de suas identidades no mercado ao serem responsáveis...
Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da...
Governo Federal limita compensações de créditos de PIS e COFINS
No contexto dos extensos e necessários debates sobre a regulamentação da reforma tributária e a necessidade de fortalecer a confiança...
Explicando a SCE-IED: prazos, quem está obrigado e penalidades
Desde a implementação da Lei nº 14.286/2021, conhecida como Novo Marco Cambial, o Banco Central do Brasil (BACEN) tem publicado...
Lei do Estagiário: Direitos, Deveres e Benefícios
A Lei do Estágio, regulamentada pela Lei nº 11.788/2008, define as normas para estágios no Brasil, assegurando os direitos e...
Reforma Tributária: 18 Profissões Liberais Terão Alíquota Reduzida
Uma das principais mudanças previstas com a reforma tributária é a redução de 30% na alíquota para um grupo específico...
ANPD Publica regulamento de comunicação de incidente de segurança
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n. 15/24 em 26 de abril, estabelecendo...
Negociação Coletiva: Conflito entre Normas e Acordo Coletivo
A negociação coletiva é um instrumento essencial nas relações de trabalho, permitindo que empregadores e empregados ajustem condições de trabalho...
Sindicato: entenda as contribuições devidas
Com a introdução da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), várias mudanças foram implementadas no cenário das contribuições destinadas aos sindicatos, impactando...
Entenda o que é um Microempreendedor
O termo "microempreendedor" refere-se a indivíduos que assumem o controle de suas próprias atividades comerciais, operando como donos de pequenos...
Pagamento de prêmio: requisitos legais
A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas...
Acúmulo de atestados médicos e o afastamento ao INSS
A legislação trabalhista e previdenciária possui um conjunto de normas que visa garantir direitos e deveres, tanto para os empregadores...
Tudo o que você precisa saber sobre a contratação de PcD
A contratação de pessoas com deficiência (PcD) é uma questão essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades...
Memorando De Entendimento (MoU): O que é e quando deve fazer?
Um Memorando de Entendimento (MoU) é um acordo formal entre duas ou mais partes que estabelece os termos e condições...
