Stafin Carvalho
Nosso escritório vem construindo sua trajetória com base na ética, comprometimento e resultados consistentes para nossos clientes. Queremos empregar conhecimentos e estratégias para auxiliar você e a sua empresa nas seguintes áreas
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, a Stafin Carvalho Advogados oferece serviços jurídicos de excelência, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de seus clientes.
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BLOG STAFIN CARVALHO
Diferença entre diretor estatutário e celetista
Os termos "Diretor Estatutário" e "Diretor Celetista" referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os...
Quando o Acordo Trabalhista Extrajudicial é uma Opção?
O sistema jurídico oferece várias alternativas para a resolução de conflitos entre empregadores e empregados. Uma dessas opções é o...
Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?
A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas...
LGPD: o que é o legítimo interesse?
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Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?
Um representante comercial desempenha um papel intermediário entre a empresa e os clientes, promovendo produtos ou serviços, buscando novos negócios...
Tipos de sociedade que precisam de visto de advogado nos atos constitutivos
A constituição de uma sociedade é um processo complexo que requer atenção aos detalhes legais e requisitos específicos. Em muitos...
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um Enunciado com o intuito de unificar possibilidades interpretativas da LGPD,...
O que é desvio e acúmulo de função?
Como sabemos a divisão de tarefas e funções nos ambientes de trabalho são essenciais para um bom desenvolvimento da empresa...
Você sabe o que é herança digital?
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Símbolo de marca registrada ®, quando e onde usar?
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O metaverso e o direito à propriedade intelectual
Um universo virtual inteiro, onde cada pessoa possa ser, fazer e construir o que quiser. Essa é uma definição que...
Tipos de marcas previsto pela lei 9.279/96
Marcas, no contexto do marketing e dos negócios, referem-se a identidades distintivas que representam produtos, serviços ou empresas. Uma marca...
Estou com uma oposição de marca no INPI, e agora?
A oposição ao pedido de registro de marca é a apresentação de uma argumentação formal ao Instituto Nacional da Propriedade...
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O AFAC - Adiantamento para futuro aumento de capital, é uma medida prevista para que empresas tenham como objetivo aumentar...
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Transformação societária: o que é e como funciona?
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É possível reduzir o capital social de minha empresa?
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Cisão de empresas: o que é e como funciona?
A cisão é uma operação societária onde uma empresa transfere à outra, parte ou a totalidade do seu patrimônio. Esta...
Lei de Sociedades Anônimas: Publicação de atos societários
A Lei nº 13.818 de 24 de abril de 2019, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022,...
Consórcio de empresas: aspectos tributários e societários
A Lei nº 6.404/76 trouxe, em seu artigo 278, que as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle...
Abertura de filial estrangeira no Brasil
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Fusão de empresas: o que é e como funciona?
A fusão é caraterizada como uma operação societária que possui a finalidade unir mais de uma sociedade, para criar uma...
Difal do ICMS: a cobrança é devida para 2022 ou 2023?
O ano de 2022 parece se iniciar com uma nova discussão tributária para os contribuintes. Isso porque, após a aprovação...
Gastos envolvidos com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados geram direito à crédito de PIS e COFINS?
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