Stafin & Carvalho
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Direito Empresarial

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Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90...

Sucessão Societária: A destinação da participação societária do sócio falecido

A sucessão societária trata da destinação da participação societária do sócio falecido, conforme previsto no artigo 1.028 do Código Civil....

Possibilidade de dispensa de DPO para empresas

A possibilidade de isenção do papel de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para empresas é um tema relevante no ...

Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o  Término do vínculo laboral

O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo...

EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico,...

O que é um acordo de acionistas?

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo...