Stafin & Carvalho
image

Direito Empresarial

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca

Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.

Por que Constituir uma Holding é uma Estratégia Inteligente para Empresários em Meio à Reforma Tributária?

A constituição de holdings patrimoniais e de investimentos tem se tornado uma estratégia vantajosa para empresários e famílias que desejam...

Impacto das Alterações no Código Civil na Regulamentação dos Contratos Digitais

Recentemente, o Código Civil brasileiro foi atualizado, trazendo novidades específicas para os contratos digitais, refletindo a crescente importância das transações...

Atualização no Domicílio Judicial Eletrônico: Melhorias na Ciência da Parte e Contagem de Prazos Processuais

O domicílio judicial eletrônico representa uma evolução significativa no sistema judiciário brasileiro, introduzindo mudanças substanciais na forma como as partes...

A Importância das Holdings Patrimoniais para a Gestão e Proteção de Bens

No cenário dos negócios e do planejamento patrimonial, as holdings patrimoniais surgem como uma opção para a organização eficiente e...

Explicando a SCE-IED: prazos, quem está obrigado e penalidades

Desde a implementação da Lei nº 14.286/2021, conhecida como Novo Marco Cambial, o Banco Central do Brasil (BACEN) tem publicado...

ANPD Publica regulamento de comunicação de incidente de segurança

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n. 15/24 em 26 de abril, estabelecendo...