Direito Tributário
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90...
EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico,...
Supressão do intervalo intrajornada possui natureza indenizatória ou remuneratória?
A questão da supressão do intervalo intrajornada no Brasil envolve uma discussão relevante sobre a natureza dessa compensação, se ela...
A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório
A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada...
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Explorando o Regime de Tributação por Lucro Presumido: Principais Aspectos e Características
No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua complexidade, com uma variedade de regimes de tributação que as empresas...