Blog da
Stafin Carvalho
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Atualização da NR-1: Nova Ênfase na Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho
A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais aplicáveis a todas as demais normas regulamentadoras,...
STJ e a Necessidade de Análise de Mérito em Embargos sobre Compensação Tributária
A compensação tributária é um instrumento utilizado pelos contribuintes para quitar débitos fiscais mediante a utilização de créditos oriundos de...
ANPD Estabelece Regras para Transferência Internacional de Dados em Conformidade com a LGPD
No dia 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD 19,...
Multas Trabalhistas: Guia Essencial para Conformidade e Prevenção
As multas trabalhistas podem representar um peso financeiro significativo para as empresas que falham em seguir as normas da Consolidação...
Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?
O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos...
O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras
A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema...