Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
PGFN publica novo edital de transação tributária
Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que podem chegar a até 100% sobre...
Mudanças no IOF: O que Muda com os Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.467/2025?
O início de 2025 trouxe uma série de modificações no regime do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com impactos diretos...
Escritórios Contábeis e Reforma Tributária: Como Encarar os Desafios e Oportunidades
A Reforma Tributária no Brasil tem gerado inquietações e questionamentos entre profissionais da contabilidade. Mais do que uma simples reorganização...
STJ reconhece direito ao crédito de IPI em operações com produtos imunes ou não tributados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em 9 de abril de 2024, sob a sistemática dos...
Novo prazo de guarda de documentos fiscais passa a valer a partir de maio
A partir de 1º de maio de 2025, entrou em vigor o novo prazo de guarda para documentos fiscais eletrônicos,...
Tributação de exportações: o polêmico veto à não incidência do Imposto Seletivo
A Emenda Constitucional nº 132, que instituiu o Imposto Seletivo (IS), trouxe inovações ao sistema tributário brasileiro. Entre os diversos...

