Christian Stafin – Stafin & Carvalho

Tudo o que você precisa saber sobre cota PCD

A cota de PCD, ou cota para pessoas com deficiência, é uma medida importante que tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Essa cota é uma obrigação legal em muitos países, incluindo o Brasil, e é regulamentada pela Lei...

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Explorando o Regime de Tributação por Lucro Presumido: Principais Aspectos e Características

No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua complexidade, com uma variedade de regimes de tributação que as empresas podem escolher de acordo com seu porte, atividades e preferências financeiras. Um desses regimes é o Lucro Presumido, que oferece às empresas uma alternativa ao Lucro Real, muitas vezes...

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Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?

As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por acordos coletivos entre sindicatos e trabalhadores. É importante destacar que essas regras visam garantir os direitos dos trabalhadores e estabelecer limites claros para os descontos que serão...

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Entendendo a responsabilidade empresarial limitada: como ela oferece proteção?

Neste post, exploraremos como a responsabilidade empresarial limitada oferece proteção aos indivíduos e empresas, destacando suas implicações e benefícios. Em primeiro lugar, é fundamental compreender o que significa a responsabilidade empresarial limitada. Trata-se de um acordo legal que separa os ativos pessoais dos proprietários ou acionistas de uma...

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O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?

A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma questão importante tanto para os empregadores quanto para os empregados, pois se relaciona diretamente à proteção das informações confidenciais da empresa. Esse compromisso de confidencialidade, muitas vezes referido...

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Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)

A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas empresas: uma pessoa com CNPJ ativo que presta serviços para outra empresa. O termo “pessoa jurídica” é utilizado para descrever uma organização ou empresa composta por uma ou mais...

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