Stafin & Carvalho

Você sabe o que é uma Holding?

Uma holding é uma estrutura empresarial que protege participações acionárias em outras empresas, com o objetivo principal de gerenciar e controlar essas participações. Ela atua como uma matriz que possui ações ou a propriedade de outras empresas, chamadas de subordinadas. Essa abordagem de organização empresarial oferece uma série de...

Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?

Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua importância estratégica, esses profissionais muitas vezes possuem direitos trabalhistas diferenciados em relação aos demais funcionários. Neste texto, discutiremos quais são esses direitos e como eles se diferenciam das garantias...

Diferença entre diretor estatutário e celetista

Os termos “Diretor Estatutário” e “Diretor Celetista” referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os cargos têm responsabilidades importantes na gestão e tomada de decisões, mas suas características e formas de admissão são diferentes. Vamos discutir cada um deles e as principais diferenças entre...

Quando o Acordo Trabalhista Extrajudicial é uma Opção?

O sistema jurídico oferece várias alternativas para a resolução de conflitos entre empregadores e empregados. Uma dessas opções é o acordo trabalhista extrajudicial, que foi incluso na CLT em 2017, com a Reforma Trabalhista. É um mecanismo que permite que as partes envolvidas cheguem a um consenso sem a...

Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?

A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas e de privacidade. A prática de usar a imagem dos funcionários pode ocorrer em diversas situações, como divulgação de materiais publicitários, sites corporativos, relatórios publicitários, ações de endomarketing em...