Stafin & Carvalho

Christian Stafin

Alteração na regra sobre adicional de Periculosidade

No dia 22 de dezembro de 2023, a Lei 14.766/23 trouxe uma significativa alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente ao artigo 193, que trata das atividades consideradas perigosas e estabelece a concessão do adicional de periculosidade de 30% aos trabalhadores expostos a tais condições. A...
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Desvendando o reconhecimento de vínculo empregatício

O reconhecimento de vínculo empregatício é um tema de grande relevância no contexto trabalhista do Brasil. A relação entre trabalhadores e empregados é regulamentada por leis trabalhistas que definem os direitos e devem de ambas as partes, bem como os critérios que caracterizam o vínculo empregatício. Desvendar esse reconhecimento...
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Desvendando os contratos de cessão de marcas

Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do sucesso comercial. Nesse guia destacaremos os pontos essenciais que todo empresário deve considerar para tomar decisões informadas.   O que é cessão de marcas?   A cessão de marcas...
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