Stafin & Carvalho

Stafin & Carvalho Advogados

Símbolo de marca registrada ®, quando e onde usar?

O símbolo de marca registrada nada mais é do que uma forma de demonstrar visualmente que sua marca foi registrada pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Esse registro é essencial para que outras empresas não acabem se apropriando da sua marca e garante todos os seus direitos sobre...
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O metaverso e o direito à propriedade intelectual

Um universo virtual inteiro, onde cada pessoa possa ser, fazer e construir o que quiser. Essa é uma definição que se encaixa perfeitamente no metaverso, termo que, desde o fim de 2021, se tornou uma das palavras mais buscadas da internet. A expressão é usada para denominar um espaço...
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Tipos de marcas previsto pela lei 9.279/96

Marcas, no contexto do marketing e dos negócios, referem-se a identidades distintivas que representam produtos, serviços ou empresas. Uma marca é um conjunto de elementos, como nome, logotipo, slogan, design, cores e até mesmo valores e personalidade, que criam uma imagem e uma percepção na mente dos consumidores. As...
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Estou com uma oposição de marca no INPI, e agora?

A oposição ao pedido de registro de marca é a apresentação de uma argumentação formal ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por parte de uma pessoa física ou jurídica, pretendendo que uma marca que já tenha dado entrada no pedido não seja registrada. De acordo com a Lei...
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Saiba mais sobre adiantamento para futuro aumento de capital

O AFAC – Adiantamento para futuro aumento de capital, é uma medida prevista para que empresas tenham como objetivo aumentar o seu capital social. Esse procedimento viabiliza sustentar as operações da empresa. Porém, deve-se ter cautela considerando que há uma confusão frequente entre o AFAC e o empréstimo de...
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Incorporação de empresas: o que é e como funciona?

A incorporação societária é o processo pelo qual uma determinada empresa adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir. Aliás, caso necessário, um único ato de incorporação poderá abranger várias incorporadas,...
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