Direito Tributário
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Reforma Tributária pode impulsionar exportação de serviços no Brasil
A Reforma Tributária aprovada no final de 2024 pode ser o marco de uma nova fase para o Brasil no...
Reforma Tributária ameaça o Simples Nacional e pode torná-lo mais caro do que o Lucro Real
A proposta de simplificação tributária defendida pela Reforma Tributária pode esconder um efeito colateral preocupante: o Simples Nacional — regime...
Pejotização: o que diz o CARF sobre a prática e seus impactos jurídicos
A pejotização, embora amplamente utilizada no mercado brasileiro como alternativa de contratação, permanece no centro de intensas discussões jurídicas e...
ITBI deve considerar valor real da compra do imóvel
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado no momento da compra de um imóvel, deve ter como base...
Receita Federal regulamenta a transação no contencioso administrativo fiscal: o que muda com a Portaria RFB nº 555/2025
No último dia 7 de julho de 2025, foi publicada a Portaria RFB nº 555, que regulamenta a transação tributária...
Reajuste do IOF: consequências econômicas para as empresas
O aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acendeu o alerta no setor produtivo. Anunciado como uma medida...