Stafin & Carvalho
image

Direito Tributário

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca

Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.

Escritórios Contábeis e Reforma Tributária: Como Encarar os Desafios e Oportunidades

A  Reforma Tributária no Brasil tem gerado inquietações e questionamentos entre profissionais da contabilidade. Mais do que uma simples reorganização...

STJ reconhece direito ao crédito de IPI em operações com produtos imunes ou não tributados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em 9 de abril de 2024, sob a sistemática dos...

Novo prazo de guarda de documentos fiscais passa a valer a partir de maio

A partir de 1º de maio de 2025, entrou em vigor o novo prazo de guarda para documentos fiscais eletrônicos,...

Tributação de exportações: o polêmico veto à não incidência do Imposto Seletivo

A Emenda Constitucional nº 132, que instituiu o Imposto Seletivo (IS), trouxe inovações ao sistema tributário brasileiro. Entre os diversos...

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

O Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação...

ENCAT antecipa cronograma de testes para novos leiautes de documentos fiscais

Com a aproximação da implementação da Reforma Tributária, o ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) antecipou o...