Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Pequenas Empresas Lideram Pedidos de Registro de Marcas no INPI em 2023
Em 2023, as pequenas empresas brasileiras deram um passo significativo no fortalecimento de suas identidades no mercado ao serem responsáveis...
Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da...
Governo Federal limita compensações de créditos de PIS e COFINS
No contexto dos extensos e necessários debates sobre a regulamentação da reforma tributária e a necessidade de fortalecer a confiança...
Explicando a SCE-IED: prazos, quem está obrigado e penalidades
Desde a implementação da Lei nº 14.286/2021, conhecida como Novo Marco Cambial, o Banco Central do Brasil (BACEN) tem publicado...
Lei do Estagiário: Direitos, Deveres e Benefícios
A Lei do Estágio, regulamentada pela Lei nº 11.788/2008, define as normas para estágios no Brasil, assegurando os direitos e...