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Stafin Carvalho

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O reembolso de despesas nas relações trabalhistas é um tema de grande relevância, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017....

Proteção de Dados na Área da Saúde: Cuidados e Riscos Jurídicos

A proteção de dados pessoais na área da saúde é um tema sensível e complexo, especialmente considerando a natureza altamente...

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025,...

PGFN Prorroga Prazos para Regularização de Dívidas Ativas da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a prorrogação dos Editais PGDAU nº 6 e nº 7, agora reeditados como...

Como a reforma tributária pode impactar a incorporação imobiliária?

A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/23 e aprovada em dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas para o setor...

Férias Vencidas: Entenda a Legislação e as Ações Necessárias para as Empresas

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