Stafin & Carvalho

O que é um acordo de acionistas?

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo direitos e obrigações específicas para cada parte envolvida. Trata-se de um contrato privado, muitas vezes confidencial, que busca garantir a estabilidade e o bom funcionamento da sociedade empresarial, prevenindo...

Desvendando o reconhecimento de vínculo empregatício

O reconhecimento de vínculo empregatício é um tema de grande relevância no contexto trabalhista do Brasil. A relação entre trabalhadores e empregados é regulamentada por leis trabalhistas que definem os direitos e devem de ambas as partes, bem como os critérios que caracterizam o vínculo empregatício. Desvendar esse reconhecimento...

Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?

As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por acordos coletivos entre sindicatos e trabalhadores. É importante destacar que essas regras visam garantir os direitos dos trabalhadores e estabelecer limites claros para os descontos que serão...

Você sabe o que é uma Holding?

Uma holding é uma estrutura empresarial que protege participações acionárias em outras empresas, com o objetivo principal de gerenciar e controlar essas participações. Ela atua como uma matriz que possui ações ou a propriedade de outras empresas, chamadas de subordinadas. Essa abordagem de organização empresarial oferece uma série de...