Blog

Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o Término do vínculo laboral

O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo mesmo após o término do vínculo laboral entre empregado e empregador. Este conceito implica em obrigações legais e éticas que visam proteger informações sensíveis e estratégicas da empresa, resguardando...

Continue lendo

Valor de premiação: quando assume caráter salarial?

O tema do valor de premiação e seu caráter salarial é crucial, pois influencia diretamente no valor a ser pago aos empregados e, por conseguinte, seus direitos e obrigações legais. Vamos explorar diferentes aspectos relacionados a esse tema. O que é o prêmio? O prêmio, no contexto...

Continue lendo

EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza todas as comunicações de processos judiciais. Por lá, serão efetuadas as citações, intimações e demais comunicações processuais. Passado esse prazo, o cadastro será feito de...

Continue lendo

O que é um acordo de acionistas?

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo direitos e obrigações específicas para cada parte envolvida. Trata-se de um contrato privado, muitas vezes confidencial, que busca garantir a estabilidade e o bom funcionamento da sociedade empresarial, prevenindo...

Continue lendo

Tudo o que você precisa saber sobre o aviso prévio trabalhado

O aviso prévio trabalhado é um direito crucial nas relações trabalhistas, sendo uma ferramenta essencial para a gestão adequada da rescisão do contrato de trabalho. Esse período, que antecede o desligamento efetivo, visa proporcionar a ambas as partes – empregador e empregado – um tempo hábil para se adaptarem...

Continue lendo

Implicações no Pedido de Demissão e Seus Aspectos Legais

O pedido de demissão é um ato unilateral por meio do qual o empregado manifesta sua vontade de rescindir o contrato de trabalho com o empregador. Esse processo tem implicações significativas tanto para o trabalhador quanto para a empresa, e há uma série de aspectos legais a serem considerados....

Continue lendo