Direito digital – Stafin & Carvalho

Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa

No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma preocupação constante. Uma das ferramentas mais essenciais para garantir essa proteção é a criação e aplicação adequada dos Termos de Uso. Mas o que exatamente são os Termos...

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Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?

A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas e de privacidade. A prática de usar a imagem dos funcionários pode ocorrer em diversas situações, como divulgação de materiais publicitários, sites corporativos, relatórios publicitários, ações de endomarketing em...

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Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um Enunciado com o intuito de unificar possibilidades interpretativas da LGPD, mais em específico em seu art.14, referente às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados de crianças e adolescentes. O Enunciado esclarece que “O tratamento de dados pessoais...

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Você sabe o que é herança digital?

Com o advento da internet, informações, pensamentos e opiniões começaram a ser compartilhados constantemente no mundo digital. As redes sociais, hoje, são um dos mais importantes meios de comunicação, divulgação e até, produção de conteúdo. O usuário ao criar uma conta em uma rede acaba criando também, um patrimônio...

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