Direito empresarial – Stafin & Carvalho

Diferença entre diretor estatutário e celetista

Os termos “Diretor Estatutário” e “Diretor Celetista” referem-se a duas categorias distintas de dirigentes dentro de uma empresa. Ambos os cargos têm responsabilidades importantes na gestão e tomada de decisões, mas suas características e formas de admissão são diferentes. Vamos discutir cada um deles e as principais diferenças entre...

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Quando o Acordo Trabalhista Extrajudicial é uma Opção?

O sistema jurídico oferece várias alternativas para a resolução de conflitos entre empregadores e empregados. Uma dessas opções é o acordo trabalhista extrajudicial, que foi incluso na CLT em 2017, com a Reforma Trabalhista. É um mecanismo que permite que as partes envolvidas cheguem a um consenso sem a...

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Quando uma empresa pode usar a imagem dos funcionários?

A utilização da imagem dos funcionários por parte da empresa é um tema importante e sensível, envolvendo questões legais, éticas e de privacidade. A prática de usar a imagem dos funcionários pode ocorrer em diversas situações, como divulgação de materiais publicitários, sites corporativos, relatórios publicitários, ações de endomarketing em...

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Tipos de sociedade que precisam de visto de advogado nos atos constitutivos

A constituição de uma sociedade é um processo complexo que requer atenção aos detalhes legais e requisitos específicos. Em muitos casos, a presença de um advogado é necessária durante a formação de empresas, especialmente quando se trata de certos tipos de sociedade. Uma das principais razões para a...

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É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...

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