Direito Trabalhista
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Aposentadoria por Invalidez e Rescisão Contratual: Como Garantir a Segurança Jurídica?
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro...
Quando é (in)devida a indenização legal de 1/12 ao representante comercial?
A indenização legal de 1/12, prevista na Lei nº 4.886/65 e alterada pela Lei nº 8.420/92, é um tema relevante...
Trabalhar no Feriado é Permitido? Entenda os Direitos e Deveres
O trabalho em feriados é uma realidade em diversos setores da economia brasileira, mas é fundamental que, tanto empresas quanto...
Excesso de Atestado Médico: Como as Empresas Podem Gerenciar?
O excesso de atestados médicos é um desafio comum no ambiente corporativo, exigindo equilíbrio entre o respeito aos direitos dos...
Entendendo a Multa do Artigo 477 da CLT
A rescisão do contrato de trabalho é um momento de atenção, tanto para o empregador como para o empregado, que...
Quando a empresa pode descontar a multa de rescisão antecipada do contrato de experiência?
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias,...