Marcas

Pequenas Empresas Lideram Pedidos de Registro de Marcas no INPI em 2023

Em 2023, as pequenas empresas brasileiras deram um passo significativo no fortalecimento de suas identidades no mercado ao serem responsáveis por metade dos pedidos de registro de marcas submetidos ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este dado reflete a crescente conscientização entre os pequenos empreendedores sobre a importância...

Continue lendo

Memorando De Entendimento (MoU): O que é e quando deve fazer?

Um Memorando de Entendimento (MoU) é um acordo formal entre duas ou mais partes que estabelece os termos e condições de uma colaboração, parceria ou acordo preliminar. Ele define os objetivos da colaboração, as responsabilidades de cada parte e os mecanismos de coordenação e comunicação. O debate sobre...

Continue lendo

Eficácia de cláusula que limita responsabilidade contratual

A validade de cláusulas contratuais que limitam a responsabilidade tem sido objeto de debates e decisões judiciais relevantes, como demonstrado no recente caso analisado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas cláusulas são comuns em contratos comerciais, especialmente entre empresas de diferentes capacidades econômicas, e desempenham...

Continue lendo

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

A partir de 1º de março, as grandes e médias empresas em todo o país terão um prazo de 90 dias para realizar voluntariamente o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 que unifica as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros em uma...

Continue lendo

Protegendo sua Marca: Estratégias para Lidar com o Uso Indevido por Terceiros

A marca de uma empresa é um ativo valioso que, quando bem gerenciado, pode se tornar um diferencial competitivo significativo. No entanto, uma das ameaças mais comuns que as marcas enfrentam é o uso indevido por terceiros. Esse fenômeno pode abranger desde a falsificação de produtos até a apropriação...

Continue lendo

Desvendando os contratos de cessão de marcas

Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do sucesso comercial. Nesse guia destacaremos os pontos essenciais que todo empresário deve considerar para tomar decisões informadas. O que é cessão de marcas? A cessão de marcas...

Continue lendo