Trabalhista – Página: 2 – Stafin & Carvalho

Férias Vencidas: Entenda a Legislação e as Ações Necessárias para as Empresas

As férias são um direito assegurado pela CLT, com o objetivo de proporcionar descanso ao trabalhador após um ano de trabalho. No entanto, em alguns casos, as férias não são concedidas dentro do prazo legal, tornando-se “vencidas”. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza as férias vencidas, as consequências...

Continue lendo

Aposentadoria por Invalidez e Rescisão Contratual: Como Garantir a Segurança Jurídica?

A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram incapacitados de forma definitiva para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional. Quando o empregado nessa condição possui vínculo empregatício, surgem questões...

Continue lendo

Quando é (in)devida a indenização legal de 1/12 ao representante comercial?

A indenização legal de 1/12, prevista na Lei nº 4.886/65 e alterada pela Lei nº 8.420/92, é um tema relevante nas relações entre representantes comerciais e as empresas contratantes. Este artigo explica, de maneira simples, em quais situações essa indenização é devida e quando ela pode ser negada. O...

Continue lendo

Trabalhar no Feriado é Permitido? Entenda os Direitos e Deveres

O trabalho em feriados é uma realidade em diversos setores da economia brasileira, mas é fundamental que, tanto empresas quanto funcionários, compreendam as regras estabelecidas pela legislação trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina restrições ao trabalho em feriados, mas há exceções e condições específicas que permitem...

Continue lendo

Excesso de Atestado Médico: Como as Empresas Podem Gerenciar?

O excesso de atestados médicos é um desafio comum no ambiente corporativo, exigindo equilíbrio entre o respeito aos direitos dos colaboradores e a necessidade de manter a produtividade. Neste artigo, exploramos como as empresas podem gerenciar esse tema de forma ética, legal e eficaz. Por que o excesso de...

Continue lendo

Entendendo a Multa do Artigo 477 da CLT

A rescisão do contrato de trabalho é um momento de atenção, tanto para o empregador como para o empregado, que envolve o cumprimento de diversas obrigações, incluindo o pagamento das verbas rescisórias. No entanto, a legislação trabalhista prevê uma penalização para o empregador caso ele não cumpra com o...

Continue lendo