Trabalhista

Recontratação de Colaboradores: Aspectos Legais e Estratégicos no Ambiente Corporativo

A recontratação de colaboradores é uma prática comum no ambiente corporativo, especialmente em tempos de alta rotatividade pessoal. Além das implicações legais que precisam ser seguidas frente ao risco, o processo oferece vantagens estratégicas para as empresas, desde que conduzam com cuidado e planejamento. Aspectos Legais Para...

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Por que Constituir uma Holding é uma Estratégia Inteligente para Empresários em Meio à Reforma Tributária?

A constituição de holdings patrimoniais e de investimentos tem se tornado uma estratégia vantajosa para empresários e famílias que desejam proteger seu patrimônio e otimizar a gestão dos seus negócios. Com a iminente Reforma Tributária, o cenário fiscal no Brasil está prestes a sofrer grandes mudanças, e isso exige...

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Atualização da NR-1: Nova Ênfase na Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho

A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais aplicáveis a todas as demais normas regulamentadoras, trouxe um foco renovado e mais abrangente na saúde mental dos trabalhadores. Essa mudança é uma resposta às crescentes demandas sociais e jurídicas por ambientes de trabalho que protejam...

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Multas Trabalhistas: Guia Essencial para Conformidade e Prevenção

As multas trabalhistas podem representar um peso financeiro significativo para as empresas que falham em seguir as normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Além do impacto econômico, o não cumprimento das obrigações trabalhistas compromete a credibilidade e o bom funcionamento da empresa. Portanto, é crucial que os empregadores...

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Recesso pode ser descontado do banco de horas ou do salário?

O recesso no ambiente de trabalho é uma pausa temporária nas atividades da empresa, que ocorre, comumente, durante períodos festivos como o Natal, o Ano Novo e o Carnaval. Esses momentos são marcados por uma desaceleração nas atividades econômicas em diversos setores, o que leva muitas empresas a optar...

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O TST e a compensação de jornada em atividades insalubres: entenda as regras

A compensação de jornada em atividades insalubres é uma questão frequentemente debatida no âmbito do Direito do Trabalho. Esse tema ganhou destaque nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm estabelecido parâmetros importantes para a sua aplicação. O que diz...

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