Tributário

Explorando o Regime de Tributação por Lucro Presumido: Principais Aspectos e Características

No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua complexidade, com uma variedade de regimes de tributação que as empresas podem escolher de acordo com seu porte, atividades e preferências financeiras. Um desses regimes é o Lucro Presumido, que oferece às empresas uma alternativa ao Lucro Real, muitas vezes...

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Você sabe o que é uma Holding?

Uma holding é uma estrutura empresarial que protege participações acionárias em outras empresas, com o objetivo principal de gerenciar e controlar essas participações. Ela atua como uma matriz que possui ações ou a propriedade de outras empresas, chamadas de subordinadas. Essa abordagem de organização empresarial oferece uma série de...

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Difal do ICMS: a cobrança é devida para 2022 ou 2023?

O ano de 2022 parece se iniciar com uma nova discussão tributária para os contribuintes. Isso porque, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2021 pelo Congresso, a grande expectativa era que a sanção presidencial ocorresse até 31 de dezembro de 2021. Se isso tivesse acontecido, não...

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Gastos envolvidos com a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados geram direito à crédito de PIS e COFINS?

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Sabe-se que os gastos envolvidos na sua aplicação em busca de conformidade têm onerado grande parte das empresas, que...

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Tese tributária: Exclusão de verbas indenizatórias da base de cálculo de INSS patronal

A Contribuição Previdenciária foi criada para subsidiar a aposentadoria do trabalhador. Deste modo, a contribuição tem como fato gerador a remuneração, contrapartida pelo trabalho. No entanto, há algum tempo tem surgido uma discussão acerca da impossibilidade da incidência da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. Isso porque, a indenização não...

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Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Em 2009 surgia a “Bitcoin”, a primeira criptomoeda criada por Satoshi Nakamoto, ou seja, uma nova forma de realizar compras e pagamentos totalmente por meios digitais. A moeda sensação e principal é o Bitcoin, sendo esta a que veem chamando atenção de inúmeros investidores pelo mundo, tendo um crescimento...

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