Stafin Carvalho Advogados

Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?

No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem segurança pública, transportes e outras atividades que podem ser afetadas pelo uso de substâncias psicoativas. É importante compreender os casos em que uma empresa pode ou não cobrar esse...

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

A diferença entre insalubridade e periculosidade no contexto de saúde e segurança no trabalho é fundamental para entender os riscos que os trabalhadores podem enfrentar em seus ambientes de trabalho. Ambos os conceitos se relacionam com condições que podem afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas eles...

Você sabe o que é uma Holding?

Uma holding é uma estrutura empresarial que protege participações acionárias em outras empresas, com o objetivo principal de gerenciar e controlar essas participações. Ela atua como uma matriz que possui ações ou a propriedade de outras empresas, chamadas de subordinadas. Essa abordagem de organização empresarial oferece uma série de...

Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?

Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua importância estratégica, esses profissionais muitas vezes possuem direitos trabalhistas diferenciados em relação aos demais funcionários. Neste texto, discutiremos quais são esses direitos e como eles se diferenciam das garantias...