Direito Empresarial
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Reforma Tributária e contratos empresariais: o que precisa ser renegociado antes de 2027
Grande parte das discussões sobre a Reforma Tributária concentra-se nas novas alíquotas, na substituição de tributos e no funcionamento do...
Mais de uma empresa no grupo: o que o CARF analisa para identificar simulação
Uma empresa industrial mantinha praticamente todos os seus funcionários registrados em duas outras empresas do mesmo grupo, ambas optantes pelo...
Projeto de lei propõe novo limite de faturamento para o MEI
O limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. O motivo é...
ITCMD na Distribuição Desproporcional de Lucros: o Que Mudou (e o Que Não Mudou) com a Reforma Tributária
Uma família distribuiu mais de R$ 52 milhões em lucros. Os pais, com 98% das cotas, ficaram com pouco mais...
Planejamento patrimonial exige estratégia, não soluções padronizadas
As holdings patrimoniais permanecem sendo uma ferramenta relevante para famílias que buscam organizar seu patrimônio, planejar a sucessão e estabelecer...
Holding patrimonial e Reforma Tributária: por que revisar a estrutura pode ser importante
As holdings patrimoniais continuam sendo uma das principais ferramentas utilizadas para organização de bens, planejamento sucessório e governança familiar. Nos...

