Empresarial

O que é um acordo de acionistas?

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico que visa regulamentar as relações entre os acionistas de uma empresa, estabelecendo direitos e obrigações específicas para cada parte envolvida. Trata-se de um contrato privado, muitas vezes confidencial, que busca garantir a estabilidade e o bom funcionamento da sociedade empresarial, prevenindo...

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Protegendo sua Marca: Estratégias para Lidar com o Uso Indevido por Terceiros

A marca de uma empresa é um ativo valioso que, quando bem gerenciado, pode se tornar um diferencial competitivo significativo. No entanto, uma das ameaças mais comuns que as marcas enfrentam é o uso indevido por terceiros. Esse fenômeno pode abranger desde a falsificação de produtos até a apropriação...

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Desvendando os contratos de cessão de marcas

Desvendar os contratos de cessão de marcas é uma tarefa crucial para qualquer empreendedor que deseje trilhar o caminho do sucesso comercial. Nesse guia destacaremos os pontos essenciais que todo empresário deve considerar para tomar decisões informadas. O que é cessão de marcas? A cessão de marcas...

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Termos de Uso: Entenda Sua Importância na Proteção da Sua Empresa

No cenário empresarial cada vez mais digitalizado e interconectado de hoje, a proteção dos interesses de uma empresa é uma preocupação constante. Uma das ferramentas mais essenciais para garantir essa proteção é a criação e aplicação adequada dos Termos de Uso. Mas o que exatamente são os Termos...

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A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório

A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada para entrar em vigor no Brasil. O sistema do FGTS digital se tornará obrigatório, representando uma evolução na forma como os trabalhadores terão acesso e controle sobre esse benefício....

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Tudo o que você precisa saber sobre cota PCD

A cota de PCD, ou cota para pessoas com deficiência, é uma medida importante que tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Essa cota é uma obrigação legal em muitos países, incluindo o Brasil, e é regulamentada pela Lei...

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