Stafin & Carvalho

Empresarial

Incorporação de empresas: o que é e como funciona?

A incorporação societária é o processo pelo qual uma determinada empresa adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir. Aliás, caso necessário, um único ato de incorporação poderá abranger várias incorporadas,...
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Transformação societária: o que é e como funciona?

A transformação societária é o ato pelo qual uma sociedade empresarial altera, independentemente de dissolução ou liquidação, de um modelo de empresa para outro. Tal operação modifica as características da sociedade para os regramentos do modelo priorizado, mantendo sua integridade, pois permite a manutenção do quadro societário, balanço patrimonial,...
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É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...
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Cisão de empresas: o que é e como funciona?

A cisão é uma operação societária onde uma empresa transfere à outra, parte ou a totalidade do seu patrimônio. Esta operação pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade. O art. 229 da Lei n. 6.404/76, dispõe que a “cisão é a operação pela...
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Consórcio de empresas: aspectos tributários e societários

A Lei nº 6.404/76 trouxe, em seu artigo 278, que as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. O consórcio de empresas é formado a partir de um contrato entre as empresas consorciadas. Por ser somente um contrato,...
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