Stafin & Carvalho

Empresarial

É possível reduzir o capital social de minha empresa?

O capital social pode ser considerado como a soma dos bens que o titular, sócios, ou acionistas dispõem para empresa, visando o desenvolvimento da atividade econômica. Ainda, vale destacar que os bens podem ser bens móveis, imóveis, corpóreos, incorpóreos, fungíveis ou infungíveis. O Código Civil, bem como a Instrução...
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Cisão de empresas: o que é e como funciona?

A cisão é uma operação societária onde uma empresa transfere à outra, parte ou a totalidade do seu patrimônio. Esta operação pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade. O art. 229 da Lei n. 6.404/76, dispõe que a “cisão é a operação pela...
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Consórcio de empresas: aspectos tributários e societários

A Lei nº 6.404/76 trouxe, em seu artigo 278, que as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento. O consórcio de empresas é formado a partir de um contrato entre as empresas consorciadas. Por ser somente um contrato,...
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Abertura de filial estrangeira no Brasil

Abrir uma empresa é uma maneira de se desenvolver no mercado de trabalho e a criação de filiais em países estrangeiros é uma forma adotada para expandir cada vez mais os negócios, porém há toda uma burocracia que envolve esse procedimento. Para estar dentro dos requisitos da legislação é...
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Fusão de empresas: o que é e como funciona?

A fusão é caraterizada como uma operação societária que possui a finalidade unir mais de uma sociedade, para criar uma nova empresa. O art. 228, da Lei das Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404/76, estabelece que a fusão é “a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades...
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