Stafin & Carvalho

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Governo publica novas regras para o home office

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 25, a Medida Provisória 1.108, que altera as regras do trabalho a distância, incluindo a possibilidade de regimes híbridos com prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa. O objetivo das novas regras, segundo o governo, é ajustar a legislação às...
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Vigia x Vigilante: qual é a diferença?

O vigia e o vigilante exercem funções diversas, a função do vigia consiste na atividade de observação e fiscalização do local e patrimônio, ao passo que o vigilante de acordo com o art. 15 , da Lei nº 7.102/83 , atividade de observação e fiscalização do local e patrimônio...
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Doença ocupacional, tudo que você empregador precisa saber

Como empregador, é importante que você esteja ciente dos riscos de doenças ocupacionais para seus funcionários e tome medidas para prevenir sua ocorrência. Aqui estão algumas coisas que você precisa saber sobre doenças ocupacionais: Definição: Doenças ocupacionais são doenças causadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho ou pelas tarefas...
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O que é CAT?

A CAT, é a Comunicação de Acidente de Trabalho, registro formal dos acidentes ocorridos de forma laboral, com informações que garante assistência ao trabalhador, onde o empregado pode adquirir benefícios previdenciários, como o auxílio-doença. A CAT é obrigatória e deve ser emitida pela empresa no primeiro dia útil após...
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PROGRAMA EMPREGA + MULHERES: O que eu preciso saber?

A Lei n. 14.457 institui o Programa Emprega + Mulheres destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, no qual, o mesmo conta com apoio para aqueles que exercem a parentalidade na primeira infância que é conceituada através da Lei n. 8.069 como vínculo socioafetivo...
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