Trabalhista

Quais as regras na Jornada de Trabalho de 6 Horas?

A jornada de trabalho de 6 horas é uma forma que empresas utilizam melhorar a qualidade de vida de seus funcionários e aumentar a produtividade. No entanto, para implementá-la e operá-la dentro dos limites legais, é necessário compreender as regras que a regem. O que diz a Lei...

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Entenda as Leis e Direitos associados a jornada de trabalho meio período

A jornada de trabalho meio período é uma modalidade que tem ganhado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, proporcionando flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários. No entanto, é crucial compreender as leis e direitos associados a esse tipo de jornada para assegurar uma relação de trabalho...

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Sigilo Pós-Contratual: A continuidade do dever após o Término do vínculo laboral

O sigilo pós-contratual é uma cláusula essencial no contexto jurídico e empresarial, que aborda a continuidade do dever de sigilo mesmo após o término do vínculo laboral entre empregado e empregador. Este conceito implica em obrigações legais e éticas que visam proteger informações sensíveis e estratégicas da empresa, resguardando...

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Valor de premiação: quando assume caráter salarial?

O tema do valor de premiação e seu caráter salarial é crucial, pois influencia diretamente no valor a ser pago aos empregados e, por conseguinte, seus direitos e obrigações legais. Vamos explorar diferentes aspectos relacionados a esse tema. O que é o prêmio? O prêmio, no contexto...

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EMPRESAS PRIVADAS TÊM PRAZO ATÉ 30/5 PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

De 1º de março a 30/5/24, grandes e médias empresas privadas do País precisam realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza todas as comunicações de processos judiciais. Por lá, serão efetuadas as citações, intimações e demais comunicações processuais. Passado esse prazo, o cadastro será feito de...

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Tudo o que você precisa saber sobre o aviso prévio trabalhado

O aviso prévio trabalhado é um direito crucial nas relações trabalhistas, sendo uma ferramenta essencial para a gestão adequada da rescisão do contrato de trabalho. Esse período, que antecede o desligamento efetivo, visa proporcionar a ambas as partes – empregador e empregado – um tempo hábil para se adaptarem...

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