Stafin & Carvalho

  Reforma Tributária: 18 Profissões Liberais Terão Alíquota Reduzida

Uma das principais mudanças previstas com a reforma tributária é a redução de 30% na alíquota para um grupo específico de profissões liberais. Essas profissões incluem administradores, advogados, arquitetos e urbanistas, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contabilistas, economistas, economistas domésticos, profissionais de educação física, engenheiros e agrônomos, estatísticos, médicos veterinários...

Pagamento de prêmio: requisitos legais

A partir da modificação do § 4º do artigo 457 da CLT, os prêmios passaram a ser reconhecidos como verbas de natureza indenizatória e não remuneratória. No entanto, a definição do que constitui um prêmio e os requisitos legais para sua concessão ainda geram debates e controvérsias.   Inicialmente,...