Direito Empresarial
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Reforma Tributária: atenção aos requisitos para a redução de IBS e CBS nas sociedades profissionais
A Reforma Tributária trouxe um tratamento diferenciado para determinadas atividades profissionais. Nos termos do art. 127 da Lei Complementar...
Empresas do Simples Nacional terão duas decisões importantes até setembro de 2026
A Reforma Tributária trouxe uma série de mudanças para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Entre elas, uma merece atenção...
Reforma Tributária e contratos empresariais: o que precisa ser renegociado antes de 2027
Grande parte das discussões sobre a Reforma Tributária concentra-se nas novas alíquotas, na substituição de tributos e no funcionamento do...
Projeto de lei propõe novo limite de faturamento para o MEI
O limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. O motivo é...
ITCMD na Distribuição Desproporcional de Lucros: o Que Mudou (e o Que Não Mudou) com a Reforma Tributária
Uma família distribuiu mais de R$ 52 milhões em lucros. Os pais, com 98% das cotas, ficaram com pouco mais...