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Reforma Tributária e o teto de carga do IVA Dual

A Reforma Tributária sobre o consumo representa uma das mais relevantes mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Com...

Compensação de benefícios fiscais de ICMS: regras de transição na Reforma Tributária

  A Reforma Tributária do consumo trouxe mudanças estruturais relevantes no modelo de arrecadação dos tributos estaduais, especialmente no que...

Confaz fixa prazo para adequação às novas regras de emissão  de notas de débito e crédito

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ajuste Sinief nº 49/2025, estabelecendo regras específicas para a emissão de...

A pergunta não é se sua empresa vai ser impactada com a Reforma Tributária, mas quanto.

A Reforma Tributária deixou de ser um tema de planejamento futuro e passou a integrar a rotina das empresas em...

Créditos de ICMS na reforma tributária: quem pode pedir compensação em 2026?

Com o início do ano de 2026, entram em vigor importantes mecanismos de transição previstos na Reforma Tributária. Entre eles...

Cancelar notas fiscais pode gerar multas pesadas na Reforma Tributária

A Reforma Tributária avança com novas regras que exigem atenção redobrada dos contribuintes. Entre as mudanças mais relevantes está a...