Blog da
Stafin Carvalho
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.
Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Vender a prazo sem proteção é assumir o prejuízo sozinho
Como contratos bem estruturados, garantias adequadas e atenção à novação protegem o recebimento desde a venda. A inadimplência entre...
Planejamento tributário e propósito negocial: o que o CARF exige — e o que a maioria das empresas não documenta
O CARF usa o business purpose test. A operação tributária precisa ter razão econômica, empresarial ou societária além da economia...
Despesas que não geram crédito de IBS e CBS: o que a LC 214/2025 veda — e como evitar a multa de 75%
A reforma tributária (LC 214/2025) prometeu não-cumulatividade ampla: as empresas contribuintes poderiam creditar IBS e CBS sobre praticamente tudo que...
A manicure, a doceira e a nota fiscal: o custo invisível da Reforma Tributária para o MEI
A partir de 2027, o MEI vai precisar emitir nota fiscal para qualquer cliente — incluindo pessoa física. Entenda o...
Direito Trabalhista A cartilha do TST sobre saúde mental no trabalho não é só para o trabalhador
A NR-1 cria obrigação direta para o empregador. Quem não mapeou os riscos psicossociais está exposto a ações trabalhistas com...
Tributação de dividendos em 2026: a conta que sua empresa ainda não fechou
A Lei 15.270/2025 está em vigor desde janeiro. Entenda a retenção de 10%, o imposto mínimo e o que fazer...

