
Direito Trabalhista
Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca
Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.
Férias x Recesso, o que a lei diz sobre?
As datas festivas de final de ano causam uma desaceleração nas empresas. É nesses momentos em que as férias e...
A partir de janeiro de 2024, FGTS digital será obrigatório
A partir de janeiro de 2024, uma mudança significativa no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está programada...
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de trabalhadores
No dia 23/11/2023, um importante acontecimento foi divulgado no Diário Oficial da União. O Decreto nº 11.795/2023 foi oficializado para...
Tudo o que você precisa saber sobre cota PCD
A cota de PCD, ou cota para pessoas com deficiência, é uma medida importante que tem como objetivo promover a...
Quais são as regras sobre descontos nos salários dos empregados?
As regras que regem os descontos de salários dos trabalhadores estão predominantemente previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
O compromisso de confidencialidade persiste após o término do contrato de trabalho?
A resposta é sim, o compromisso de confidencialidade geralmente persiste após o término do contrato de trabalho. Esta é uma...