Trabalhista

Doença ocupacional, tudo que você empregador precisa saber

Como empregador, é importante que você esteja ciente dos riscos de doenças ocupacionais para seus funcionários e tome medidas para prevenir sua ocorrência. Aqui estão algumas coisas que você precisa saber sobre doenças ocupacionais: Definição: Doenças ocupacionais são doenças causadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho ou pelas tarefas...

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As implicações jurídicas da inteligência artificial na relação de emprego

Atualmente presenciamos muitas inovações, principalmente no ramo da tecnologia, possibilitando novas formas de realizar atividades do cotidiano. Uma delas é a Inteligência Artificial – IA, uma forma adotada para facilitar a tarefas do dia a dia, considerada uma inteligência proveniente de máquinas que se associa ao pensamento de um...

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O que é CAT?

A CAT, é a Comunicação de Acidente de Trabalho, registro formal dos acidentes ocorridos de forma laboral, com informações que garante assistência ao trabalhador, onde o empregado pode adquirir benefícios previdenciários, como o auxílio-doença. A CAT é obrigatória e deve ser emitida pela empresa no primeiro dia útil após...

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PROGRAMA EMPREGA + MULHERES: O que eu preciso saber?

A Lei n. 14.457 institui o Programa Emprega + Mulheres destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, no qual, o mesmo conta com apoio para aqueles que exercem a parentalidade na primeira infância que é conceituada através da Lei n. 8.069 como vínculo socioafetivo...

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MP retoma medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento das consequências sociais e econômicas ocasionados pela pandemia

Primeiramente, vale destacar que a Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022, pode ser entendida como uma “extensão” da Medida Provisória nº 927/2020, uma vez que dispôs sobre a retomada de medidas emergenciais de cunho trabalhista, para o enfrentamento da condição econômica atual, ocasionada pela pandemia....

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Você sabe qual é seu tipo de contrato de trabalho?

Um contrato de trabalho é um importante instrumento para formalizar a relação entre um empregador e seu empregado, principalmente a fim de prever a forma de trabalho, e consequentemente, se adequar às suas regras. Primeiramente, um contrato de trabalho é o instrumento que vai definir as regras, direitos e...

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