ITCMD na Distribuição Desproporcional de Lucros: o Que Mudou (e o Que Não Mudou) com a Reforma Tributária
Uma família distribuiu mais de R$ 52 milhões em lucros. Os pais, com 98% das cotas, ficaram com pouco mais de R$ 2 milhões. Os dois filhos, com 1% cada, receberam R$ 24 milhões cada um. O Fisco de São Paulo cobrou ITCMD sobre a diferença, tratando a distribuição...

