Stafin Carvalho Advogados
image

Direito Tributário

Neste espaço, você encontrará informações valiosas sobre diversos temas do mundo jurídico, além de dicas e insights para lidar com questões legais de forma mais assertiva e informada.

Filtro de Busca

Explore nosso blog e mantenha-se atualizado sobre os assuntos de Direito Digital, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Empresarial, Contratos e Marcas. Utilize nosso filtro de busca para encontrar informações específicas sobre esses temas.

Reforma Tributária: quatro pontos sobre os créditos de IBS e CBS que merecem atenção das empresas

A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na forma de apuração dos tributos sobre o consumo, especialmente em relação ao aproveitamento...

Reforma Tributária e contratos empresariais: o que precisa ser renegociado antes de 2027

Grande parte das discussões sobre a Reforma Tributária concentra-se nas novas alíquotas, na substituição de tributos e no funcionamento do...

Regime de caixa no Simples Nacional e inadimplência: O que a Receita esclareceu e por que dezembro/2026 muda tudo

O regime de caixa sempre foi uma alternativa importante para empresas optantes pelo Simples Nacional que trabalham com vendas a...

Mais de uma empresa no grupo: o que o CARF analisa para identificar simulação

Uma empresa industrial mantinha praticamente todos os seus funcionários registrados em duas outras empresas do mesmo grupo, ambas optantes pelo...

Entenda o regime específico da Reforma Tributária para bares e restaurantes

A Reforma Tributária instituiu regimes específicos para determinados setores da economia cujas características operacionais não se ajustam integralmente às regras...

Projeto de lei propõe novo limite de faturamento para o MEI

O limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. O motivo é...