Stafin & Carvalho

Trabalhista

Contratação de Trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ)

A contratação de trabalhadores sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) é uma modalidade de contrato B2B, exigida entre duas empresas: uma pessoa com CNPJ ativo que presta serviços para outra empresa. O termo “pessoa jurídica” é utilizado para descrever uma organização ou empresa composta por uma ou mais...
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Exame toxicológico, quando a empresa pode cobrar?

No Brasil, o exame toxicológico é uma questão relevante tanto para empresas quanto para funcionários, especialmente em setores que envolvem segurança pública, transportes e outras atividades que podem ser afetadas pelo uso de substâncias psicoativas. É importante compreender os casos em que uma empresa pode ou não cobrar esse...
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Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

A diferença entre insalubridade e periculosidade no contexto de saúde e segurança no trabalho é fundamental para entender os riscos que os trabalhadores podem enfrentar em seus ambientes de trabalho. Ambos os conceitos se relacionam com condições que podem afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas eles...
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Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos?

Os diretores e executivos ocupam posições de liderança e de tomada de decisões dentro de uma organização. Devido à sua importância estratégica, esses profissionais muitas vezes possuem direitos trabalhistas diferenciados em relação aos demais funcionários. Neste texto, discutiremos quais são esses direitos e como eles se diferenciam das garantias...
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